Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

Mandado de segurança. Crime ambiental.

Trancamento de ação penal.

Resolução nº 145/2007

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.

Habeas corpus. Lesão corporal, ameaça e invasão de domicílio.

Constrangimento ilegal consubstanciado na ausênciade decisão acerca de questões processuais.

STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre 'pensão por morte'

Direito processual civil. Rito sumário. Comparecimento do réu à audiência de conciliação.

Ausência de seu patrono. Recurso improvido.

Os fins e os meios (execução provisória da pena em segunda instância)

O presente artigo discorre sobre a decisão do STF em relação à prisão após condenação em 2ª instância.

Juízes questionam mudança de voto no CNJ

Eles alegam que o voto escrito, divulgado em 23/4 último, não corresponde ao voto lido e aprovado em plenário no dia 20/4.

STF rejeita inconstitucionalidades apontadas pela OAB em lei paulista sobre cobrança de taxa judicial; julgamento ainda não foi finalizado

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Meu companheiro faleceu sem pais vivos, mas deixou irmãos. Tenho direito à herança mesmo sem nunca termos nos casado?

Inventário e Partilha envolvendo HERANÇA e MEAÇÃO oriunda de União Estável também pode ter solução pela via Extrajudicial, nos termos da Resolução 35/2007 do CNJ. A assistência de Advogado é obrigatória.

Habeas corpus. Art. 299 do Código Penal. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137/90. Parcelamento do débito posterior ao recebimento da denúncia. Suspensão da pretensão punitiva estatal.

Penal. habeas corpus. artigo 299 do código penal.

Medida cautelar. Concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário. Medida cautelar concedida em decisão monocrática e posteriormente referendada pelo órgão colegiado. Possibilidade de nova apreciação da medida.

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Aprovação em concurso público. Cargo de mecânico especializado.

Preliminar de ausência de interesse. Rejeição. Cadastro de reserva. Convocação e nomeação de outros candidatos em melhor classificação.

INSS. Advogado autônomo. Lei nº 6.539/78. Reconhecimento de vínculo de emprego.

Pedalada contábil da Americanas pode ter implicações criminais

Especialistas apontam até mesmo possível conivência de bancos.

STJ nega habeas corpus, e passaporte de Ronaldinho Gaúcho continua retido

A decisão unânime é da Segunda Turma.